POLÍTICA DE USO: SPAM

O QUE É SPAM?

Atualmente a palavra SPAM já faz parte do cotidiano das pessoas que utilizam a Internet como meio de trabalho.

Entende-se por SPAM o envio de uma ou mais mensagens à caixa postal de alguém que não a solicitou.

Encarada por alguns como uma nova forma de mídia, isso não quer dizer que esta seja mais uma ferramenta de auxílio ao nosso alcance, e sim um inconveniente que pode causar problemas de grandes proporções.

Na KingHost, somos terminantemente contra esta prática, e, sob qualquer circunstância, não permitimos que nossos usuários se utilizem de nossa infra-estrutura, sejam os servidores de e-mails - para envio de SPAM ou recepção de retorno - sejam os domínios por nós hospedados, para atos relacionados a esta prática.

Caso seja verificada a prática de SPAM por parte de um de nossos clientes, a denúncia sobre esta ocorrência pode ser feita enviando-se o e-mail recebido sem solicitação, para o endereço abuse@kinghost.com.br

A prática de SPAM é altamente prejudicial para as pessoas que recebem essas mensagens, que se deparam com um grande número de mensagens em sua caixa de e-mail, e que perdem boa parte de seu tempo, deletando e-mails que não desejaria receber, para que sua caixa de e-mails não fique lotada, impossibilitando o recebimento de mensagens que são de real importância.

Além disso, quem envia estes e-mails, utiliza de forma prejudicial o servidor SMTP com o qual está o e-mail, fazendo com que seja gerado um alto processamento no servidor, gerando lentidão para o processamento das demais mensagens que precisam também ser enviadas. Sem pensar, a pessoa que está enviando estes e-mails também está prejudicando a si mesma, pois estará utilizando um serviço que poderá apresentar falhas inclusive para ele próprio. E ainda, o servidor de e-mails de onde saíram as mensagens consideradas SPAM, pode ser incluso em listas e servidores de forma que, qualquer mensagem advinda deste servidor, não sejam mais recebidas. Ou seja, todos os demais usuários que se utilizam deste servidor compartilhado serão prejudicados, uma vez que o bloqueio do recebimento, por parte de alguns provedores, será válido para o servidor, e não apenas para o domínio que realizou o envio de mensagens não solicitadas.

Diante dos seguintes casos abaixo, a KingHost estará entrando em contato com seus clientes, a fim de tomar providências para coibir a prática do SPAM:

CASOS CONSIDERADOS SPAM?

  1. Quando a mensagem for enviada através de nosso servidor de SMTP, podendo vir a prejudicar a performance do servidor, causando lentidão na entrega de todas as mensagens que estão sendo processadas neste servidor;
  2. Quando a mensagem for enviada por outro servidor de SMTP, que não o da KingHost, mas informando um endereço de e-mail de retorno de nosso servidor, o que fará com que todas as mensagens de retorno, inclusive um grande número de mensagens de erro, sejam devolvidas ao nosso servidor, também causando um alto processamento do mesmo, e prejudicando a utilização do servidor;
  3. Quando a mensagem for enviada através de outro servidor de SMTP, que não o da KingHost e quando o endereço eletrônico de retorno não for um e-mail de nosso servidor, mas que na mensagem enviada seja constatada qualquer tipo de referência ao site hospedado em nossos servidores, seja essa referência através da própria indicação do site, ou por intermédios de links disponibilizados na mensagem.

OS SEGUINTES PROCEDIMENTOS SERÃO ADOTADOS PELO NOSSO DEPARTAMENTO DE ABUSE:

  1. Quando constatada hipótese de prática de SPAM, o responsável pelo domínio será notificado por escrito, comprometendo-se a cessar imediatamente o envio das mensagens, e, a não mais realizar este tipo de prática.
  2. Para os casos de caso de reincidência, o domínio responsável ou referenciado pelo SPAM será suspenso, ou seja, site e e-mail deixarão de funcionar corretamente.

Devido ao fato de não existir legislação que garanta direitos aos Spammers, será ignorado qualquer argumento que vise a desconsideração de SPAM, salvo o caso de explícita permissão do destinatário (através da assinatura prévia de um boletim informativo, por exemplo).

Entendemos que para algumas pessoas, o envio de e-mails seja uma forma mais barata de fazer a divulgação de seu site ou serviço, mas infelizmente esta não é a melhor forma de fazê-lo, uma vez que esta prática prejudica diversos usuários que utilizam seus respectivos endereços de e-mails como forma de trabalho. Além disso, estas mensagens podem estar sendo direcionadas à pessoas que não são o público alvo de seu produto / serviço.

Assim, como forma de divulgação de seu site, produto ou serviço, aconselhamos os seguintes procedimentos:

  1. Troca de Banners - Existem sites especializados em troca de banners, bem como parcerias que podem ser estabelecidas com fornecedores, etc. Faça a troca de banners com informações de seu site com outros, de acordo com a área de atuação de sua empresa. Desta forma as informações serão direcionadas para o seu público alvo, e dificilmente causará rejeição - que é o caso do Spam.
  2. Utilize um formulário de contato em seu site, assim seus clientes e potenciais clientes possuem um canal íntimo e direto com a sua empresa, 24h por dia.
  3. Desenvolva (ou procure um pronto na própria Rede) um sistema de boletins informativos, onde você obtém a permissão dos destinatários das informações pertinentes ao seu público alvo.
  4. Mantenha sempre sua lista de cadastro a mais atualizada e precisa possível, para que haja o mínimo de retorno de mensagens de erro, evitando assim transtornos para você e para o sistema que você utiliza.

Lembramos que não existe nenhuma legislação brasileira referente ao assunto SPAM, portanto, não será válida qualquer informação de que os e-mails não serão considerados SPAM devido a algum congresso ou legislação, sejam eles nacionais ou estrangeiros. Lembramos ainda que Projeto de Lei não é um argumento legal válido.

Abaixo, selecionamos alguns links interessantes que dizem mais a respeito sobre a prática de SPAM:

  1. http://www.antispam.br - Movimento brasileiro oficial de combate ao SPAM
  2. http://blog.kinghost.com.br/2011/08/meu-email-e-spam/ - Meu E-Mail é SPAM?
  3. http://blog.kinghost.com.br/2011/05/boas-praticas-de-envio-de-emails/ - Boas práticas para envio de E-Mails

BASE LEGAL CONTRA O SPAM:

  1. Código de Defesa do Consumidor - Cap V, Artigo 39, parágrafo III (envio serviço / produto não solicitado)
  2. Código de Defesa do Consumidor - Cap III, artigo 6. Inciso IV (propaganda enganosa)
  3. Código de Defesa do Consumidor - Cap VII, Título II, artigo 72 (dificultar o acesso à banco de dados)
  4. Código de Defesa do Consumidor - Cap VII, Título II, artigo 73 (deixar de corrigir informações constantes em bancos de dados)
  5. Constituição Federal - Título II, Capítulo I, artigo 5, Inciso X (direito de privacidade)
  6. Normas de Ética e Uso da Internet
  7. Projeto de Lei nº 1589/99 (sobre regulamentação do uso e segurança da Internet)
  8. Código Penal - Artigo 153 (obtenção ilícita e não autorizada de informações - no caso endereços de e-mail)
  9. Código Penal - Artigo 299 (falsidade ideológica em documentação - no caso de e-mail clonado e/ou identificação do remetente falsificada)