Dicionário de Língua Portuguesa
Definição de CLÁUSULA
Significado de CLÁUSULA
O Que é CLÁUSULA
s.f. Parte de um contrato que contém disposição especial. / Disposição particular de um tratado, de um ato, contrato ou de qualquer outro documento público ou particular; artigo; condição. / Gramática Oração; sentença. // Cláusula compromissória, cláusula contratual pela qual se fica obrigado, em caso de litígio, ao recurso da arbitragem. // Cláusula à ordem, cláusula cujo efeito é permitir a transmissão do título por endosso. // Cláusula penal, disposição de um contrato na qual se estipula uma cominação, geralmente pecuniária, para a parte que descumprir suas obrigações ou incorrer em mora. // Cláusula resolutória, cláusula que prevê a resolução automática do ato no qual ela figura, se uma das partes não cumpre suas obrigações ou se, independentemente da vontade das partes, sobrevém determinado evento. // Cláusula de estilo, cláusula que se costuma introduzir em todos os atos jurídicos de natureza idêntica.
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